
Tribunal de Justiça anula mudanças em mapa da Lei do Zoneamento de SP, mas adia efeitos
]]> O mapa da Lei de Zoneamento de São Paulo foi declarado inconstitucional nesta quarta-feira (26) pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJ), instância máxima do Judiciário paulista. Por maioria, os desembargadores entenderam que as alterações promov...









