Erro em certidão de óbito faz INSS cortar benefício de aposentado em Mogi das Cruzes Um aposentado de 67 anos, morador de Mogi das Cruzes, teve o benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspenso depois que seu Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) foi registrado na certidão de óbito de um homem com o mesmo nome e a mesma data de nascimento. João Luiz da Silva recebe a aposentadoria há mais de dez anos e descobriu o problema em maio. “Eu fui na Caixa e conversei com a gerente.

Ela falou que o INSS não tinha repassado o pagamento para eles, né? Aí eu, a gente fica assustado, que é óbvio, né? Aí eu liguei no INSS, deu esse problema aí de dizendo de óbito, né?” ✅ Clique para seguir o canal do g1 Mogi das Cruzes e Suzano no WhatsApp Com a ajuda de um advogado, o aposentado descobriu que a morte de um homem com o mesmo nome e a mesma data de nascimento foi registrada em 5 de abril deste ano, em Três Rios (RJ).

A diferença entre os dois está no nome dos pais. Ao analisar o caso, Silva descobriu que seu CPF havia sido incluído na certidão de óbito do outro homem. Desde então, o aposentado tenta comprovar que está vivo.

Silva emitiu novos documentos e fez outra prova de vida, mas ainda não conseguiu regularizar a situação. “Eu fico abismado como com o órgão, entre aspas, mata você e o outro órgão te ressuscita, você entendeu? Então, se tivesse em óbito, por que eles me cederam, então, a certidão de nascimento, o RG, tá?

Pela Receita Federal, tá regular. É isso que eu não entendo”, contou o aposentado. O caso está sendo acompanhado pela Defensoria Pública do Estado, que pede o restabelecimento do benefício e o pagamento de indenização por danos morais.

Enquanto aguarda uma solução, o aposentado está há seis meses sem receber a aposentadoria. “Tô tendo o apoio dos meus filhos, entendeu? Se não fosse isso, para se alimentar, é remédio que eu tenho que tomar, entendeu?

Tá tudo parado. E há vergonha também de você ser ser a pessoa honesta, andar certo com as coisas e você passar por essa situação.” O INSS informou que o caso está em análise pela área técnica e que, por enquanto, não tem outros detalhes a divulgar. O que fazer em caso de erro A advogada especialista em direito previdenciário Janaína Ferraz afirma que erros administrativos podem ocorrer em casos envolvendo pessoas com nomes iguais.

Segundo ela, o primeiro passo é consultar o motivo da suspensão ou cessação do benefício no aplicativo ou site Meu INSS. Também é importante reunir documentos que comprovem a situação, guardar os protocolos de atendimento e observar os prazos informados pelo órgão. A advogada explica que, se o problema não for resolvido administrativamente, pode ser necessário recorrer à Justiça.

Ela afirma ainda que, se ficar comprovado que o benefício foi interrompido indevidamente, o segurado pode ter direito a receber os valores que deixaram de ser pagos. Também é possível pedir indenização por danos morais, mas o direito depende da análise das circunstâncias de cada caso. João Luiz da Silva está há meses sem receber aposentadoria por conta de um erro Reprodução/TV Diário