Ministro Kassio Nunes Marques Luiz Roberto/TSE Em busca de encerrar uma crise no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, decidiu nesta terça-feira (13) determinar que o canal "Exército do Lula” seja registado no TSE como ferramenta da campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Nunes Marques também vai propor um acordo com as campanhas do senador e candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, e do petista para evitar a disseminação de fake news. A decisão prevê ainda acompanhamento de canais públicos de grande alcance ligados às duas campanhas, segundo critérios objetivos e isonômicos. Em relação ao canal "Exército do Lula", Nunes Marques condicionou a permanência do funcionamento à comunicação do endereço à Justiça Eleitoral e à comprovação da medida nos autos.
Ministros do TSE tomam decisões divergentes sobre grupo de apoio a Lula Cumpridos os requisitos e observado o prazo previsto na resolução do TSE, a Meta deverá restabelecer o envio de atualizações e o ingresso de seguidores. Na decisão, Nunes Marques também determinou que o procedimento de acompanhamento adotado pelo TSE seja aplicado aos canais públicos de mensageria mantidos pela chapa de Flávio Bolsonaro ou efetivamente vinculados à campanha.
A Meta também deverá monitorar, durante o período eleitoral, os canais públicos de grande alcance indicados pelas campanhas e individualizados no processo. Nunes Marques também determinou à Meta o acompanhamento proativo das publicações desses canais durante o período eleitoral. A empresa deverá identificar e retirar imediatamente conteúdos idênticos ou substancialmente equivalentes àqueles que já sejam alvo de ordens de remoção em vigor do TSE.
A determinação não alcança comunicações privadas. A reunião de Kássio Nunes Marques com representantes das campanhas de Flávio Bolsonaro e do presidente Lula será na tarde desta terça. A previsão é que ocorra às 15h30.
A intenção do presidente do TSE é fechar o acordo ainda neste encontro e dar por encerrada a guerra de liminares dentro do tribunal iniciada por ele. Kássio Nunes Marques chegou a derrubar o canal "Exército do Lula", mas sua decisão foi revogada pelo corregedor Villas Bôas Cueva, que estava com o caso. A decisão de Nunes Marques gerou insatisfação dentro do TSE.
Colegas do presidente ficaram insatisfeitos, alegando que o tribunal passou bem pelo teste do primeiro turno, sem grandes turbulências e longe da crise no Supremo Tribunal Federal (STF). A maior preocupação nem se materializou, algum ataque às urnas eletrônicas. Agora, na reta final do segundo turno, o TSE começou a gerar a sua própria crise.
Segundo colegas de Nunes Marques, ele não poderia ter derrubado o canal "Exército do Lula" por um procedimento administrativo, e sem provar que o grupo de mensagens no WhatsApp, criado pelo deputado André Janones, estava mesmo divulgando notícias falsas contra Flávio Bolsonaro. A reação veio com a decisão do ministro Cuevas, que estava com o caso desde o início, derrubando a liminar do presidente do TSE, algo muito pouco usual. - Esta reportagem está em atualização
