Fogo consome vegetação em Itacoatiara. Liam Cavalcante/Rede Amazônica A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília, para pedir novas providências diante do avanço das queimadas e incêndios florestais no estado. O requerimento foi protocolado nesta quinta-feira (24) e aponta que o problema voltou a se repetir em setembro, com aumento dos focos de calor e piora da qualidade do ar em Manaus.
No documento, a Defensoria pede que a PGR reavalie um procedimento aberto em 2023 e arquivado em janeiro de 2025, ou, caso considere mais adequado, instaure uma nova apuração para verificar a efetividade das políticas públicas de prevenção e combate às queimadas. A instituição afirma que o cenário atual apresenta fatos novos em relação ao procedimento anterior e cita dados oficiais para sustentar a necessidade de uma nova análise.
📲 Participe do canal do g1 AM no WhatsApp Segundo o requerimento, entre 1º de janeiro e 9 de setembro de 2026, o Amazonas registrou 3.908 focos de calor, contra 2.643 no mesmo período de 2025. Um aumento de aproximadamente 47%. Ainda conforme o documento, somente nos nove primeiros dias de setembro foram registrados 1.377 focos, número 46% superior ao total registrado durante todo o mês de setembro de 2025.
Queimadas no AM: fogo se espalha por área de mata em Itacoatiara Qualidade do ar em Manaus A Defensoria também cita a piora da qualidade do ar na capital amazonense ao longo de setembro. Segundo os dados apresentados no requerimento, a concentração de partículas finas MP2,5 em Manaus chegou a 87,6 µg/m³ no dia 9 de setembro, classificação considerada “muito ruim”. No dia 17, a média chegou a 94,7 µg/m³, mantendo a mesma classificação.
Já no dia 23 de setembro, a concentração média atingiu 188,5 µg/m³, passando para a classificação “péssima”. O documento afirma ainda que a Prefeitura de Manaus relacionou a fumaça a queimadas em diferentes regiões da Amazônia, principalmente em municípios da Região Metropolitana de Manaus e do leste do Amazonas. No dia 24 de setembro, segundo o requerimento, o Amazonas já contabilizava 5.768 focos de calor em 2026.
Desse total, 37 estavam localizados em Manaus.
VÍDEO: Pelo 2º dia seguido, fumaça encobre Manaus; qualidade do ar volta a atingir nível péssimo Fogo avança por mais de 200 hectares de floresta e assusta moradores de comunidades no Amazonas Pelo 2º dia seguido, fumaça encobre Manaus nesta quinta-feira (24) O que a Defensoria pede à PGR Entre os pedidos apresentados, a DPE-AM solicita que sejam apuradas possíveis omissões, insuficiências ou ações consideradas intempestivas dos órgãos responsáveis pela prevenção e combate às queimadas.
A instituição também pede que União, Estado do Amazonas e Município de Manaus apresentem informações sobre recursos humanos, financeiros e materiais empregados, brigadas mobilizadas, bases operacionais, fiscalizações realizadas, autos de infração e medidas preventivas executadas.
Outro pedido é para que seja verificada a execução dos planos e compromissos estabelecidos no âmbito da ADPF 743, processo que tramita no Supremo Tribunal Federal e trata de medidas relacionadas à prevenção e ao combate às queimadas e ao desmatamento. A Defensoria solicita ainda a adoção de medidas para proteger a população exposta à fumaça e ao material particulado, especialmente crianças, idosos, gestantes, pessoas com doenças respiratórias e cardiovasculares e trabalhadores expostos ao ar livre.
Manaus amanheceu coberta por fumaça nesta quinta-feira (24). Reprodução/Redes Sociais Intervenção federal No requerimento, a Defensoria também pede que, caso a investigação confirme uma situação de omissão ou ineficácia estrutural e persistente, a PGR reavalie a presença dos requisitos constitucionais para uma eventual representação por intervenção federal no Amazonas. A possibilidade já havia sido discutida no procedimento anterior apresentado pela Defensoria à PGR em 2023.
Na ocasião, o pedido acabou arquivado. Segundo o documento atual, a decisão de arquivamento considerou, entre outros fatores, as medidas que estavam sendo adotadas pelos governos e as determinações do Supremo Tribunal Federal no âmbito da ADPF 743. Agora, a Defensoria argumenta que os acontecimentos de setembro de 2026 justificam uma nova avaliação sobre a suficiência dessas medidas.
O requerimento é assinado pelo defensor público Carlos Alberto Souza de Almeida Filho e pelo assessor jurídico José Rodrigues Terceiro Filho. Brigadistas do IBAMA tentam controlar pontos de queimadas durante um incêndio em Apui, no Amazonas Bruno Kelly/Reuters
