MP e Corregedoria da Polícia Civil fazem operação contra policiais de SP O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) denunciou, em setembro, cinco policiais civis e outras três pessoas por envolvimento em um esquema de corrupção que, segundo a acusação, utilizava delegacias e os sistemas da própria Polícia Civil para abordar cargas de aparelhos eletrônicos e cobrar propina para liberar as mercadorias e motoristas.
Os policiais civis foram denunciados pelos crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. As outras três pessoas denunciadas responderão por corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Os promotores que assinam a denúncia também requereram à Justiça a fixação de um valor mínimo de R$ 2,3 milhões por danos morais coletivos.
O documento foi apresentado à Justiça pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) no âmbito da Operação Merx, deflagrada em agosto para reprimir atos de corrupção praticados por policiais civis da Grande São Paulo, além de lavagem de dinheiro.
De acordo com a peça acusatória, os policiais se valiam da condição de agentes da Polícia Civil e dos meios materiais e informacionais que o cargo disponibilizava para realizar abordagens a caminhões que transportavam aparelhos eletrônicos provenientes de descaminho. As mercadorias eram introduzidas clandestinamente no território nacional pela fronteira do Paraguai e tinham como destino a Região Metropolitana de São Paulo.
Após as abordagens, segundo o MP, os policiais solicitavam, direta ou indiretamente e em razão do cargo, o pagamento de vantagem indevida como condição para liberar as mercadorias e os respectivos motoristas. O "acerto" seguia um critério rígido e padronizado: 70% do valor estimado da carga abordada. Operação contra policiais que cobravam propina de contrabandistas.
Reprodução Em contrapartida, os policiais formalizavam uma apreensão meramente simbólica de uma parcela pequena da mercadoria, para conferir aparência de legalidade à diligência, ou simplesmente deixavam de registrar a ocorrência. Nesses casos, a carga era devolvida integralmente.
O MP pediu ainda a perda, em favor do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos ou do Fundo Integrado de Segurança Pública do Estado de São Paulo, dos valores e bens móveis e imóveis dos denunciados que foram bloqueados, apreendidos, arrestados e sequestrados no processo. Os promotores também requereram a perda dos cargos públicos dos policiais civis denunciados.
Operação Merx A Operação Merx foi deflagrada em agosto com o objetivo de reprimir atos de corrupção praticados por policiais civis da Grande São Paulo e investigar a lavagem de dinheiro relacionada ao esquema. Segundo as investigações, os policiais utilizavam a estrutura e os recursos disponibilizados pelo cargo para abordar os caminhões que transportavam os produtos de descaminho.
A investigação apontou que, após as abordagens, os agentes exigiam o pagamento de valores para que as cargas e os motoristas fossem liberados. A denúncia apresentada pelo GAECO agora detalha a acusação contra os cinco policiais e outras três pessoas investigadas no caso.
