Propaganda política em calçada dificulta passagem de criança cadeirante A presença de suportes de propaganda política nas calçadas tem causado transtornos para os pedestres da cidade de São Paulo. Na tarde de quinta-feira (10), Wagner Enrique se deparou com diversas propagandas desse tipo ocupando parte da calçada da Rua Vergueiro, na Zona Sul, enquanto levava a filha Alice para a escola. Alice é uma criança especial e usa cadeira de rodas para se locomover.
Segundo o pai, os materiais atrapalharam a passagem e dificultaram o trajeto. Wagner gravou um vídeo mostrando a situação. Na filmagem, ele relata que precisou desviar dos obstáculos para conseguir seguir pela calçada com a cadeira de rodas.
Segundo o Pardal, plataforma de consulta pública de denúncias de propaganda eleitoral irregular, as irregularidades em vias públicas encabeçam a lista: são mais de duas mil ocorrências no estado. A cidade de São Paulo lidera as denúncias de irregularidades durante o período eleitoral com 901. As denúncias são feitas por meio do aplicativo Pardal, que está disponível gratuitamente para dispositivos móveis nas lojas de aplicativos.
Pai de criança cadeirante denuncia propaganda política em calçada Arquivo pessoal/Wagner Enrique Regras para a propaganda política São Paulo conta com a Lei da Cidade Limpa (nº 14.223/06) desde janeiro de 2007 que proíbe a poluição visual e organiza a paisagem urbana da capital. Apesar da legislação eleitoral permitir a utilização de bandeiras de campanha ao longo de vias públicas, o material deve ser móvel e não pode dificultar a circulação de pedestres nem o trânsito de veículos.
A análise sobre eventual irregularidade depende das circunstâncias de cada caso. Procurada, a prefeitura não retornou os contatos sobre a questão. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo recebe as denúncias de propaganda eleitoral irregular por meio do aplicativo Pardal, que permite a qualquer interessado denunciar propaganda irregular, compra de votos e uso da máquina pública, entre outros.
Para a denúncia, o cidadão tira uma foto ou faz um vídeo e, por meio do aplicativo, envia o material. *Com supervisão de Alexandre Bazzan.
