População em situação de rua aumenta 500% em Belém ao longo de oito anos Reprodução/TV Globo Falta de medicamentos, pessoas doentes dormindo no chão, recusas de socorro e dificuldades para acessar serviços de saúde estão entre os problemas apontados no atendimento à população em situação de rua em Belém. Diante da situação, órgãos do Ministério Público e das defensorias públicas pediram à Justiça Federal medidas urgentes para reestruturar a assistência na capital.
População em situação de rua cresce 500% em oito anos em Belém do Pará Justiça Federal multa Prefeitura de Belém em R$ 500 mil por realizar remoções forçadas de pessoas em situação de rua O pedido foi apresentado em 15 de setembro e divulgado nesta segunda-feira (21). Segundo os órgãos, vistorias e atendimentos realizados na capital paraense identificaram falta de medicamentos, problemas estruturais em unidades de acolhimento e barreiras para o acesso aos serviços de saúde.
A manifestação faz parte de uma ação civil pública que cobra o cumprimento de direitos básicos e de decisões judiciais anteriores. O g1 procurou a Prefeitura de Belém e o Governo do Pará para pedir posicionamento sobre os problemas apontados e as medidas adotadas para o atendimento da população em situação de rua e aguarda retorno. Abrigo com problemas estruturais Uma vistoria do MPF na Casa Rua Nazareno Tourinho apontou infiltrações, fiação elétrica exposta, vazamento de esgoto e risco de desabamento.
De acordo com o relatório, o espaço também não dispõe de camas e colchões suficientes, e pessoas doentes ou debilitadas foram encontradas dormindo no chão. Os órgãos também relataram escassez de alimentos e água potável. Segundo a manifestação encaminhada à Justiça, são fornecidas 120 refeições por dia, enquanto cerca de 250 pessoas circulam diariamente pelo espaço.
Atendimento de saúde Segundo as instituições, as quatro equipes do programa Consultório na Rua dispõem de apenas um veículo para atender uma população estimada em até 3,5 mil pessoas e não possuem computadores para registrar os atendimentos no sistema do Ministério da Saúde. A petição também relata casos de exigência de comprovante de residência ou documentos civis para atendimento.
Em uma das situações citadas pela DPE-PA, um homem de 43 anos que vomitava sangue teria tido atendimento recusado no Pronto-Socorro Mário Pinotti e só recebeu assistência após a intervenção de defensores públicos e profissionais de saúde de rua. Saúde mental Segundo os órgãos, Belém conta com dois Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD), com espera por consultas de até dois meses.
Uma terceira unidade com atendimento 24 horas, anunciada pelo poder público em 2022, ainda não entrou em funcionamento. O que os órgãos pedem Entre as medidas solicitadas estão a proibição da exigência de documentos ou comprovante de endereço para atendimento, obras emergenciais na Casa Rua, fornecimento de água, alimentação e camas, além de computadores e internet para as equipes do Consultório na Rua.
Os órgãos também pedem medidas para evitar recusas de chamados pelo Samu, ampliação das equipes do Consultório na Rua, criação de vagas para pessoas com dependência química ou transtornos mentais e um cronograma para abertura do novo Caps AD 24 horas. MPF, MPPA, DPU e DPE-PA solicitaram ainda multas diárias aos gestores públicos em caso de descumprimento das determinações judiciais. Clique e siga o canal do g1 Pará no WhatsApp
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