Delegado José Darcy Arruda, chefe da Polícia Civil do Espírito Santo Reprodução/TV Gazeta O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) arquivou a investigação criminal contra o ex-chefe da Polícia Civil do estado, José Darcy Arruda, que havia sido denunciado pelo delegado Alberto Roque Peres por abuso de autoridade, coação e perseguição.
O caso teve início em março deste ano, quando Peres deu uma entrevista ao Fantástico, da TV Globo, apontando que um investigador da corporação seria o "maior traficante do estado". 📲 Clique aqui para seguir o canal do g1 ES no WhatsApp Antes de a reportagem ir ao ar, Arruda determinou que a Corregedoria investigasse o próprio Peres para verificar se ele possuía provas das acusações, ato que o delegado denunciou à Polícia Federal como uma retaliação ilegal.
Na decisão de arquivamento, assinada nesta quinta-feira (3), o promotor Aloyr Dias Lacerda concluiu que o ex-delegado-geral não cometeu infração penal. O Ministério Público entendeu que Arruda atuou em cumprimento de seu dever legal e no exercício regular de suas funções como delegado geral, já que, como chefe da instituição, tinha a obrigação de ordenar uma verificação interna preliminar para proteger a credibilidade da Polícia Civil diante da repercussão negativa do caso na mídia nacional.
Agora no g1 Entenda o caso Alberto Roque Peres foi testemunha e colaborador na Operação Turquia, uma ação conjunta da Polícia Federal e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) para apurar o desvio de drogas e armas apreendidas por agentes do Departamento Especializado em Narcóticos (Denarc) da Polícia Civil do Espírito Santo. Na entrevista exibida pela TV Globo, Peres confirmou que o investigador Eduardo Tadeu, conhecido como "Dudu", era o principal traficante do Espírito Santo.
Após a sua colaboração, que era sigilosa, Peres alegou ter sofrido perseguição pública e retaliação de Arruda, que além de mandar a Corregedoria investigá-lo, revelou seu nome publicamente em uma entrevista à TV Gazeta. O delegado, então, apresentou uma notícia-crime na Polícia Federal e na Ouvidoria do MPES, acusando o chefe de coação, prevaricação, denunciação caluniosa e obstrução de investigação de organização criminosa.
O que disse a defesa de Arruda Ao prestar esclarecimentos ao Ministério Público, José Darcy Arruda afirmou que a ordem de apuração interna não foi uma perseguição pessoal, e sim motivada pelas suas funções como delegado-geral. Segundo ele, as declarações públicas de Peres em rede nacional abalaram a imagem e a credibilidade da corporação, o que exigia uma postura ativa da administração pública para não configurar omissão estatal.
Eduardo Tadeu, investigador da Polícia Civil apontado como o maior traficando do Espírito Santo Reprodução/TV Gazeta Arruda argumentou que a Corregedoria-Geral foi acionada apenas para realizar uma verificação preliminar dos fatos e apurar por que Peres, tendo conhecimento de acusações de tamanha gravidade, não as havia formalizado anteriormente pelos canais internos da Polícia Civil.
Ele também afirmou que, durante seu período na chefia, não possuía elementos formais ou provas conclusivas contra o investigador "Dudu" que permitissem punições imediatas antes da deflagração da operação policial.
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O MPES ressaltou que a medida administrativa não aplicou punição antecipada e nem imputou falsamente crime a Peres, tratando-se apenas de controle interno legítimo da Administração Pública. Na decisão, o promotor citou a Lei de Abuso de Autoridade, esclarecendo que divergências na avaliação de fatos ou na interpretação de decisões administrativas não podem ser criminalizadas.
O Ministério Público frisou que a atitude do ex-delegado-geral foi pautada na boa-fé institucional, embora tenha ressaltado que o arquivamento estadual ocorre sem prejuízo de qualquer análise independente que a Polícia Federal decida realizar dentro de suas atribuições federais. Exoneração José Darcy Arruda foi exonerado no dia 3 de abril, logo após o caso ser levado à Polícia Federal.
Na época, o governador Ricardo Ferraço oficializou a saída justificando que a saída ocorria por "razões de saúde" e pela proximidade da publicação de sua aposentadoria voluntária, prestando agradecimentos públicos a Arruda pelas contribuições dadas no combate à criminalidade no Espírito Santo nos anos anteriores. Vídeos: tudo sobre o Espírito Santo Veja o plantão de últimas notícias do g1 Espírito Santo
