STJ retoma ação contra prefeito de MS acusado de se promover em festas O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou retomar uma ação de improbidade contra Juliano Ferro, prefeito de Ivinhema (MS), acusado pelo Ministério Público de usar festas bancadas com dinheiro público para promover a própria imagem. Segundo a ação, os eventos custaram cerca de R$ 3 milhões ao município e tiveram registros do prefeito cantando, dançando, interagindo com artistas e até montando em um touro. Veja o vídeo acima.

Ivinhema tem cerca de 30 mil habitantes. Nas redes sociais, Juliano reúne mais de 1 milhão de seguidores. Na internet, ele se apresenta como o “prefeito mais louco do Brasil” e transforma parte da rotina política em conteúdo.

Ao g1, ele negou irregularidades e usou justamente o alcance nas redes para rebater a acusação: “Hoje o Juliano Ferro é maior do que o prefeito”. Veja o posicionamento na íntegra ao final da reportagem. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 MS no WhatsApp Segundo o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), a discussão não é sobre a simples presença do prefeito nas festas, mas sobre o protagonismo assumido por ele em eventos custeados pelo município e a publicação dessas aparições nos próprios perfis.

O MPMS divulgou a movimentação no processo na última sexta-feira (4). Em relatório anexado ao processo, o Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc) afirma ter encontrado diversas publicações em que Juliano “aparenta ser o personagem principal” no palco de eventos com centenas de pessoas. Em uma delas, o órgão descreve o prefeito cantando e dançando para a plateia “como se fosse uma atração artística”.

Ao ser questionado pelo g1 sobre a acusação, Juliano comparou a própria audiência com a população de Ivinhema. “Hoje eu tenho um milhão. Ivinhema tem 30 mil habitantes.

Eu não preciso usar a máquina pública para alavancar meu nome.” Juliano Ferro é prefeitode Ivinhema, no interior do MS Reprodução Prefeito se apresenta como se fosse uma atração artística, diz MP Um dos episódios destacados pelo Gecoc ocorreu na Festa da Mandioca de 2022. Em um vídeo publicado pelo próprio Juliano no Instagram, ele aparece de chapéu sobre o palco, diante da multidão. Segundo o relatório, o prefeito “canta e dança para a plateia, como se fosse uma atração artística”.

O Gecoc afirma que o palco havia sido montado para a festa promovida pelo município. Para o MP, Juliano teria se beneficiado principalmente da publicidade gerada pela estrutura paga pelo poder público e ampliado essa exposição ao publicar os registros nas próprias redes. Na Festa do Peão de 2022, outro vídeo analisado pelo Gecoc mostra Juliano no palco puxando o coro da plateia com o bordão “barracão véi assombrado”.

O registro também foi publicado no Instagram do prefeito. Naquele evento, os cachês dos artistas listados pelo Gecoc somaram R$ 555 mil. Segundo o órgão, Juliano subiu ao palco diante de centenas de pessoas e depois publicou o registro no perfil pessoal.

Para o Gecoc, houve promoção e enaltecimento pessoal. Em 2023, o relatório aponta novamente uma “ativa participação” de Juliano no palco da Festa da Mandioca, inclusive ao lado de artistas. Há ainda registros do prefeito cantando e dançando ao lado do cantor Loubet, Munhoz e Mariano e o Luan Pereira.

Mais uma vez, o Gecoc afirma que Juliano aparece “como se fosse uma atração artística”. As imagens da apresentação também foram publicadas na galeria oficial da prefeitura. No mesmo conjunto de fotografias, o Gecoc destacou uma pessoa não identificada usando uma camiseta com uma logomarca de Juliano Ferro e um boné com o slogan “barracão assombrado”.

A ação cita ainda a Festa do Peão de 2021. Segundo o MP, Juliano participou das atividades da arena, entrou em um veículo fazendo “cavalinhos de pau” e, depois, vestido de peão, montou em um touro. Prefeito em palco de festa e ao lado de artistas contratados pelo município Reprodução processual Festas custaram cerca de R$ 3 milhões Os eventos analisados pelo MP foram realizados entre 2021 e 2023 e custaram, juntos, R$ 3.070.224,85 aos cofres municipais, segundo a ação.

O valor não é apontado como dinheiro desviado pelo prefeito nem como prejuízo de R$ 3 milhões causado por ele. A acusação é de que Juliano teria usado a estrutura e a visibilidade geradas por eventos pagos com recursos públicos para promover a própria imagem. O Ministério Público pede a condenação do prefeito por improbidade administrativa e R$ 307.022,48 por dano moral coletivo, além das demais sanções previstas em lei.

Por que o processo voltou? A ação chegou a ser extinta pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), após recurso da defesa. Os advogados de Juliano sustentaram, entre outros pontos, que não havia elementos suficientes para demonstrar que o prefeito agiu com intenção de se promover.

O TJMS acolheu o recurso e extinguiu a ação sem julgamento do mérito. O Ministério Público recorreu ao STJ. O ministro Gurgel de Faria entendeu que documentos apresentados posteriormente pelo MP não alteraram os fatos narrados na ação, mas apenas reforçaram a acusação.

A decisão também aponta que a defesa teve oportunidade de se manifestar sobre o material. Para o STJ, o TJMS também se antecipou ao avaliar se houve ou não intenção do prefeito. A existência de dolo deve ser analisada durante o andamento do processo, após o aprofundamento das provas.

Com isso, o STJ restabeleceu a decisão de primeira instância que havia recebido a ação e determinou que o processo continue. Juliano não foi condenado, e o STJ não concluiu que houve promoção pessoal. Prefeito dançando durante festa Reprodução processual O que diz o prefeito Ao g1, Juliano Ferro negou ter usado eventos públicos para promover a própria imagem e disse que vai recorrer da decisão.

Segundo ele, não precisa da estrutura da prefeitura para ganhar visibilidade porque já tem mais de 1 milhão de seguidores, enquanto Ivinhema tem cerca de 30 mil habitantes. O prefeito afirmou ainda que “não faz nada diferente do que os outros prefeitos fazem” ao subir em palcos e participar das festas. Sobre a montaria em touro citada no processo, disse que a ação arrecadou R$ 40 mil para a reforma de um asilo.

Juliano também defendeu os gastos com os eventos, afirmando que envolvem diferentes atrações e ajudam a movimentar hotéis, lojas e outros setores da economia local. Ele negou que as festas sejam divulgadas como eventos pessoais: “O evento é da prefeitura”. Por fim, disse respeitar a atuação do Ministério Público, mas afirmou acreditar que a ação será novamente encerrada.

“Como foi arquivado, eu tenho certeza que vai ser arquivado de novo.” Veja mais vídeos do Mato Grosso do Sul