Óbidos, no oeste do Pará Divulgação A Defesa Civil Nacional reconheceu oficialmente a situação de emergência em Óbidos e em outros 11 municípios do Pará afetados por desastres climáticos. A portaria com os reconhecimentos federais foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (4).

✅ Siga o canal g1 Santarém e Região no WhatsApp Ao todo, oito municípios paraenses — incluindo Óbidos, Altamira, Breu Branco, Garrafão do Norte, Jacundá, Nova Esperança do Piriá, Oeiras do Pará e Senador José Porfírio — tiveram o reconhecimento motivado por incêndios florestais. Já as cidades de Água Azul do Norte, Bom Jesus do Tocantins, Brasil Novo e Oriximiná tiveram o estado de emergência validado devido à forte estiagem.

Em Óbidos, o aval federal valida o Decreto Municipal nº 384/2026-GAB, assinado pelo prefeito Jaime Silva diante do cenário crítico. Embora o decreto municipal cite a ausência prolongada de chuvas e a seca severa que reduziu o nível do Rio Amazonas — impactando o transporte, a pesca e o abastecimento de água —, a validação do Governo Federal ocorreu especificamente em decorrência da multiplicação dos focos de incêndio em áreas de difícil acesso e das queimadas que ameaçam lavouras e pastagens na região.

Óbidos decreta emergência por estiagem severa e incêndios florestais, no PA Com a validação federal, o município de Óbidos fica habilitado a solicitar cestas básicas de alimentos à Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

A prefeitura também pode pleitear: Inclusão no Programa Operação Carro-Pipa; Apoio do Prevfogo (Ibama) no combate aos incêndios florestais; Atuação da Força Nacional do SUS para assistência à saúde da população; Doação de mercadorias apreendidas junto à Receita Federal.

No setor produtivo, agricultores familiares afetados podem acessar o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) por meio do MDA, permitindo a renegociação de dívidas com agentes financeiros e o acionamento do seguro de custeio para mitigar prejuízos nas lavouras.

O reconhecimento por parte do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) permite que a Prefeitura de Óbidos busque verbas federais para ações de ajuda humanitária, além de autorizar a dispensa de licitação por até 180 dias para a execução de obras e serviços essenciais.

A equipe técnica da Defesa Civil Nacional agora analisa os planos de trabalho enviados pelo município por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) para definir os repasses de recursos voltados à resposta aos impactos dos desastres. VÍDEOS: mais vistos do g1 Santarém e Região