Fiscalização resgata trabalhador em condições análogas à de escravo no Amapá Reprodução/Auditoria-Fiscal do Trabalho (SIT/MTE) Um trabalhador submetido a condições análogas à escravidão foi resgatado por auditores-fiscais em uma chácara localizada na zona rural de Santana, no Amapá, durante a Operação Resgate IV.

O homem atuava sem contrato formal desde dezembro de 2025, acumulando funções de caseiro, vigilante, alimentador de animais, responsável pela limpeza da residência e até ajudante de pedreiro em uma obra no local. As informações foram divulgadas nesta quarta-feira (9). Segundo a fiscalização, os pagamentos eram irregulares e insuficientes: chegaram a cair de R$ 1.300 para R$ 300 e, em alguns períodos, não houve remuneração nem fornecimento de alimentação.

O trabalhador vivia em alojamento precário, sem banheiro, sem condições de higiene e com alimentos armazenados no chão, frequentemente atacados por ratos e baratas. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 AP no WhatsApp Agora no g1 A ação ocorreu durante a Operação Resgate VI, força-tarefa nacional de fiscalização integrada voltada ao combate ao trabalho análogo à escravidão e ao tráfico de pessoas no Brasil.

A operação foi coordenada por auditores-fiscais do trabalho da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT). Obra interditada e direitos assegurados A Auditoria-Fiscal interditou a obra existente na propriedade por grave risco à saúde e segurança dos trabalhadores.

O empregador foi obrigado a custear hospedagem em hotel para o trabalhador, regularizar sua situação bancária e pagar R$ 17.795 em verbas rescisórias e salários atrasados. Também foi garantido o acesso ao seguro-desemprego especial para vítimas de trabalho escravo e a realização de exame médico para investigar sequelas de acidente sofrido durante as atividades. Acompanhamento social Após o resgate, o trabalhador passou a ser acompanhado pelo Creas de Santana, que atua na reinserção social e no acesso a direitos.

A operação integra a política permanente do Estado brasileiro de combate ao trabalho escravo, que envolve fiscalização, proteção social, responsabilização dos empregadores e prevenção de novas violações.

LEIA MAIS: Detentos fazem motim em penitenciária do Amapá; um morreu O que caracteriza trabalho escravo De acordo com a legislação, o trabalho em condição análoga à escravidão pode ser caracterizado por: jornada exaustiva condições degradantes trabalhos forçados restrição de locomoção por dívida Não é necessário que a vítima esteja acorrentada ou impedida fisicamente de sair: basta que seja submetida a situações que violem gravemente sua dignidade e seus direitos fundamentais. ⚠️COMO DENUNCIAR?

Existe um canal específico para denúncias de trabalho análogo à escravidão: é o Sistema Ipê, disponível pela internet. O denunciante não precisa se identificar, basta acessar o sistema e inserir o maior número possível de informações. A ideia é que a fiscalização possa, a partir dessas informações do denunciante, analisar se o caso de fato configura trabalho análogo à escravidão e realizar as verificações no local.

A ferramenta, desenvolvida pela Secretaria de Inspeção do Trabalho em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), recebe denúncias de trabalho escravo contemporâneo em todo o território nacional. VÍDEOS com as notícias do Amapá: