Ônibus que fazem linhas intermunicipais no Tocantins Divulgação/ATR Eleitores do Tocantins poderão contar com o transporte coletivo intermunicipal gratuito para ir e voltar do local de votação neste domingo (4). A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 1º de outubro.
📱 Clique aqui para seguir o canal do g1 TO no WhatsApp Empresas concessionárias, permissionárias e autorizatárias do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros deverão garantir a gratuidade das viagens durante todo o período de operação nos dias de votação, sem distinção entre eleitores. A oferta do serviço será ampliada, com o funcionamento de ônibus nos mesmos horários e itinerários utilizados durante os dias úteis.
Além disso, linhas que normalmente não operam aos domingos serão disponibilizadas. A medida foi publicada após uma solicitação do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) e atende à determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a responsabilidade do poder público de garantir a oferta de transporte coletivo gratuito nos dias de eleição.
LEIA MAIS Saúde, contas públicas e investimentos pautam disputa pelo governo do Tocantins Eleições têm reforço da PRF e restrição de tráfego nas rodovias do TO Agora no g1 A medida se refere exclusivamente ao transporte coletivo intermunicipal de competência estadual e não se confunde com o transporte de eleitores residentes em áreas rurais, cuja organização é de responsabilidade da Justiça Eleitoral. Veja mais notícias da região no g1 Tocantins.
