Ministro Edson Fachin do STF Rosinei Coutinho/STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, levou ao colega Nunes Marques a percepção de que uma discussão da revisão criminal da condenação de Jair Bolsonaro (PL) precisa ocorrer no Plenário da Corte, não em uma turma. O relator do pedido de revisão criminal, feito pela defesa do ex-presidente, é o ministro Nunes Marques, indicado ao STF por Bolsonaro.
Ele indicou nos últimos dias que quer dar andamento ao caso logo depois do segundo turno das eleições, no final de outubro. O movimento foi lido no universo da política como um aceno pelo favoritismo de Flávio Bolsonaro. Fachin tem afirmado a interlocutores que não demoraria a pautar o tema no plenário quando instado por Nunes Marques.
O blog apurou a informação com pessoas próximas aos dois ministros. Flávio Bolsonaro diz que tem proposta melhor ao fim da escala 6 X 1 Internamente, ministros do STF têm defendido que uma possível revisão criminal do processo que condenou Jair Bolsonaro só poderá ser analisada pelo plenário da Corte. A avaliação é feita por ministros que têm se mantido à margem das disputas internas do Supremo nos últimos meses.
Apesar de o regimento da Corte estabelecer que casos decididos por uma Turma podem ser revisados pela outra, esta seria a primeira revisão criminal no STF, o que, na avaliação desses ministros, justificaria a análise pelo plenário. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão pela Primeira Turma. Votaram pela condenação os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia — que integram o colegiado.
🔎A Segunda Turma, de Nunes Marques, é formada pelos ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e André Mendonça. Ou seja, no plenário, o destino seria incerto: quatro ministros votaram pela condenação na Primeira Turma: Moraes, Flávio Dino, a Cristian Zanin e Carmen Lúcia. Pelo menos mais um, o decano Gilmar Mendes, se manifestou favorável à condenação.
Do outro lado, o ministro Luiz Fux votou contra a condenação.
