O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques, reconheceu nesta terça-feira (13) o registro do canal de WhatsApp "Exército do Lula" pela campanha do petista e afirmou que a ferramenta pode voltar a funcionar após um prazo de 48 horas previsto em resolução da Corte Eleitoral. Nunes Marques tomou a decisão em um processo apresentado pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL) contra o canal de WhatsApp.
A campanha de Flávio questionou a regularidade e o funcionamento do mecanismo, que é administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG). Inicialmente, o ministro Nunes Marques havia determinado a suspensão integral da ferramenta. No entanto, após a formalização do endereço eletrônico pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça, a exigência foi considerada cumprida.
De acordo com o entendimento do TSE, mesmo com o registro, ainda é necessário aguardar o prazo de 48 horas para o efetivo restabelecimento das atividades de envio de atualizações e ingresso de novos seguidores. O magistrado destacou ainda que a retomada da ferramenta está condicionada ao cumprimento de normas de identificação do responsável pela propaganda perante os eleitores.
Disputa judicial Ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral Luiz Roberto/TSE Coordenado pelo deputado reeleito André Janones, o canal tem mais de 4 milhões de inscritos. O objetivo é compartilhar áudios, vídeos e orientações para apoiadores do presidente Lula. O canal de mensagens gerou embates no cenário político do segundo turno e virou alvo de disputas judiciais entre as campanhas.
A campanha de Flávio havia questionado o uso da ferramenta, alegando a propagação de conteúdos de desinformação. A disputa judicial se intensificou após decisões divergentes na cúpula da Justiça Eleitoral, resultando em uma determinação do presidente do TSE, ministro Kássio Nunes Marques, que exigiu a regularização formal da ferramenta e ordenou a suspensão das atividades até que o canal estivesse devidamente registrado. O registro foi feito pela campanha do presidente Lula nesta terça-feira.
Após registrar o endereço do canal no TSE, a defesa do presidente afirmou à Corte que a medida foi tomada apenas para cumprir uma determinação de Nunes Marques e que não significa assumir a administração do canal nem reconhecer que ele já integrasse a propaganda eleitoral da candidatura. Segundo a defesa, o canal foi criado e é administrado por Janones e “não está sob a supervisão direta da campanha”.
