Lista final de professores da rede pública da Bahia que poderão converter licença-prêmio em dinheiro é divulgada Viviane Macêdo A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) divulgou, nesta quinta-feira (1º), a lista final dos professores habilitados para converter licenças-prêmios em pecúnia, ou seja, receber o benefício em dinheiro. A medida é válida para o segundo semestre de 2026.
Ao todo, mil licenças-prêmios foram destinadas a professores efetivos que estão em regência de classe e atenderam aos critérios previstos na legislação. A lista foi publicada no Diário Oficial do Estado e pode ser consultada pelos professores. Como funciona A licença-prêmio é um benefício concedido aos servidores públicos que atendem aos requisitos previstos na legislação.
No caso dos professores da rede estadual, a conversão em dinheiro pode ocorrer quando o afastamento do profissional para usufruir da licença puder prejudicar o funcionamento da escola ou comprometer o calendário letivo. Em vez de se afastar para usufruir o período da licença, o professor habilitado recebe o valor correspondente em dinheiro.
O cálculo considera a remuneração do mês anterior à concessão do benefício, sem incluir parcelas indenizatórias e outras verbas que não entram na composição prevista pela regulamentação. O pagamento é feito em parcelas equivalentes à quantidade de meses de licença convertidos em pecúnia. Quem foi contemplado A lista divulgada nesta quinta-feira reúne os professores que foram considerados habilitados conforme os critérios estabelecidos pela Portaria nº 1.473/2026, publicada em agosto.
A concessão e a conversão da licença-prêmio para os professores da rede estadual têm como base a Lei nº 7.937/2001 e o Decreto nº 8.573/2003, que estabelecem as regras para o benefício. Segundo a Secretaria da Educação, a medida busca conciliar o direito dos servidores com a continuidade das atividades pedagógicas nas escolas estaduais.
