Cabine de votação nas eleições Duda Fortes/Agência RBS Levantamento do Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF) aponta que a capital já registrou 64 denúncias de assédio eleitoral até essa segunda-feira (19). A seis dias do segundo turno, o número já supera as 58 denúncias registradas em todo o ano de 2022.
🔎 O MPT define o assédio eleitoral como "qualquer forma de coação, intimidação, ameaça, humilhação ou constrangimento praticada no ambiente de trabalho para influenciar ou impedir o voto de uma trabalhadora ou de um trabalhador". Entre as denúncias, estão a convocação para manifestações políticas em dias de folga, fim de semana e até no meio do expediente.
Os trabalhadores denunciam ainda a distribuição de material de campanha, ameaças de demissão, retaliações e promessas de vantagens para votar no candidato indicado. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 no WhatsApp. Os casos também apontam para violações ao direito de ir votar no dia do pleito.
Segundo o MPT, três registros feitos no fim de semana do primeiro turno --- 3 e 4 de outubro --- acusam "liberação por tempo insuficiente para deslocamento e votação, cobrança de horas negativas e ameaça de abertura de processo administrativo que poderia resultar em suspensão ou demissão por justa causa". Uma das denúncias, contra o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IgesDF), foi divulgada pelo g1.
Na ocasião, o MPT recomendou que a organização retirasse o limite de duas horas de ausência para votar. 🔎 O Iges-DF é uma organização vinculada ao governo do DF responsável pela gestão do Hospital de Base, Hospital Regional de Santa Maria e Hospital Cidade do Sol, além de todas as 13 UPAs do Distrito Federal.
Assédio eleitoral no trabalho: como identificar e denunciar Na recomendação, o MPT pediu que a empresa "assegure aos trabalhadores escalados no dia das eleições tempo suficiente para votar, sem limitar a ausência a duas horas nem exigir autorização prévia do gestor para períodos superiores". Segundo o Ministério Público, já foram expedidas 28 recomendações, quatro ações civis públicas e um Termo de Ajustamento de Conduta.
MPT também emitiu 40 recomendações preventivas a empresas de vigilância A instituição informa ainda que três ações no DF tiveram decisão favorável, com determinação para que os empregadores mudassem a conduta. Entre os casos, estão retaliações a servidores que convocados a prestar depoimentos como testemunhas e convocação de pessoas em cargo de confiança para eventos de campanha sob ameaças. Como denunciar As denúncias de assédio eleitoral podem ser feitas de forma anônima no site do MPT.
No relato, o trabalhador deve, sempre que possível, citar nome da empresa, data, pessoas envolvidas e forma de pressão. "Mensagens, áudios, vídeos, fotografias, convocações, listas de presença e nomes de testemunhas ajudam na apuração", recomenda o MPT. Leia mais notícias sobre a região no g1 DF.
