O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) afirmou, nesta quarta-feira (7), que a declaração sobre querer "mudar a Constituição para redemocratizar o país" se referia a propostas já anunciadas por ele caso seja eleito, como a redução da maioridade penal e mudanças no Supremo Tribunal Federal (STF). “Tem que haver, sim, uma reforma no Judiciário. Eu sou a favor da redução da maioridade penal há bastante tempo, tem que ser feito.

Tem pontos aqui da reforma tributária que têm que ser alterados por PEC. E o fim da reeleição", afirmou o senador. Durante viagem a Goiânia nessa terça-feira (6), Flávio falou que, caso seja eleito, quer usar a maioria no Congresso conquistada nas urnas no último domingo (4) para "mudar a Constituição", mas não disse o que pretende alterar.

O candidato Flávio Bolsonaro falou sobre a PEC que acaba com a escala 6X1 Ele deu a declaração em Goiânia, ao lado do candidato derrotado no primeiro turno Ronaldo Caiado (PSD). O candidato usou um tom mais moderado em respeito à Constituição, e tentou afastar qualquer possibilidade de medidas autoritárias. A reforma do Judiciário já aparece no programa de governo de Flávio Bolsonaro, que reúne propostas principalmente relacionadas ao Supremo Tribunal Federal (STF), entre elas mudanças em decisões monocráticas.

A redução da maioridade penal também já havia sido defendida pelo candidato. Em agosto, Flávio Bolsonaro afirmou que apoiaria a redução de 18 para 16 anos. A proposta em discussão no Congresso altera o artigo 228 da Constituição e, portanto, precisa ser aprovada por meio de uma PEC.

Fim da reeleição Flávio também disse que não pretende concorrer à reeleição, caso conquiste um mandato como presidente. Afirmou que a decisão caberá ao Congresso. O partido dele, PL, elegeu 121 deputados e conquistou a maior bancada na Câmara desde a Constituição de 1988.

"Quando eu falo que eu sou a favor do fim da reeleição e é assim que eu vou fazer, eu vou usar o capital político de um presidente recém-eleito para aprovar essa PEC para redemocratizar o nosso país nesse sentido. É para dar o exemplo", afirmou. “Para dar o exemplo, para mostrar que eu não estou disputando o poder como esse atual governo.

[...] Não estou disputando o poder. Eu estou disputando o futuro do meu país, futuro para as minhas filhas, para as filhas de vocês que estão aqui, para quem está assistindo. Então, fiz o compromisso de não concorrer à reeleição".

Segundo Flávio Bolsonaro, a definição de como funcionaria o fim da reeleição ficaria a cargo dos deputados e senadores. “É o Congresso que vai discutir os critérios, se vai ser mandato de quatro, de cinco anos, se vai valer só para presidente, se vai valer para governador. Aí é o processo legislativo que vai ser respeitado e a maioria vai decidir qual é o caminho que tem que ser feito, a reforma política.”