Sadi: Moraes pediu à PF relatórios de inteligência que citavam ministros do STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu à Polícia Federal que enviasse a ele relatórios de inteligência da corporação que citavam ministros da Corte. Segundo investigadores ouvidos pelo blog, foi com base nessas informações que Moraes fez um requerimento ao presidente do Supremo, Edson Fachin, para que investigue o ministro André Mendonça.
O documento enviado a Moraes, no entanto, faz a ressalva de que se trata de um relatório de inteligência de difusão restrita, sem caráter decisório e sem valor probatório. Moraes também havia pedido a inclusão de Mendonça no Inquérito das Fake News. Nesta sexta-feira (4), Fachin retirou esse pedido de Moraes do inquérito e abriu o prazo de cinco dias para que a PGR e Mendonça se manifestem.
🔎 O Inquérito das Fake News foi aberto por Moraes em 2019, segue em trâmite no Supremo até hoje e já tratou de diferentes temas, como combate às fake news e proteção da democracia. De acordo com fontes ouvidas pelo blog, a percepção no gabinete de Mendonça é que a resposta de Moraes foi uma retaliação. Eles também enxergam que há uma articulação para tirar Mendonça da relatoria do Caso Master, com um "acordão" para abafar o caso após a eleição.
Embate entre André Mendonça e Alexandre de Moraes é notícia na imprensa internacional. Getty Imagens via BBC Um outro ponto que tem sido levantado é a discussão em si: o que está sendo discutido, no momento, não é o conteúdo das mensagens obtidas pela PF, o que, no juridiquês, é chamado de "mérito". A pauta hoje, no Supremo, é se a medida de Mendonça, de tirar o sigilo do que foi apurado pela PF, estava dentro da lei.
Ou seja, a discussão, no momento, é técnica, e pode, eventualmente, levar à nulidade das investigações. O debate sobre a troca de mensagens entre Vorcaro, Moraes e outras autoridades é um ponto que ainda está em aberto no STF. Ministros também ouvidos pelo blog mencionaram o pedido de nulidade feito nesta semana por Paulo Gonet, procurador-geral da República (PGR).
Por ter sido mencionado na troca de mensagens revelada pela PF na terça-feira (2), os magistrados entendem que o PGR deveria ter pedido a outro procurador que fizesse o pedido. Todas essas questões estão agora na mesa de Edson Fachin, presidente do STF, que deu o prazo de cinco dias para que todos se manifestem - Moraes e Mendonça. E fica a dúvida, dizem esses ministros, sobre o que vai, de fato, ser pautado por Fachin em plenário a partir da semana que vem.
